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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
9/03/23 às 14h36 - Atualizado em 9/03/23 às 14h36

DF Legal intensifica fiscalização de sacolas plásticas em mercados

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Já são cerca de 800 estabelecimentos fiscalizados em todas as regiões administrativas do DF – um trabalho diário da Secretaria DF Legal, que atua desde o início deste mês para acabar com o uso de sacolas plásticas em supermercados e outros comércios. São 80 auditores do órgão espalhados pela capital para verificar o cumprimento da Lei nº 6.322 de 2019,  que proíbe o uso de embalagens confeccionados à base de materiais não biodegradáveis, como polietileno, propileno e polipropileno.

Nesta primeira fase, as visitas aos estabelecimentos comerciais são de caráter educativo e têm o intuito de orientar comerciantes e consumidores. Após três meses, os estabelecimentos poderão ser multados. “O trabalho de nossos fiscais é identificar se as sacolas são biodegradáveis ou se são aquelas de plástico comuns”, explica o subsecretário de Fiscalização de Resíduos, Edmilson da Cruz. Se não for possível [checar] pelo material, a gente tem pedido a certificação, o documento de origem dessas embalagens”.

Aos que não se adequarem à lei, o valor da multa é pesado: R$ 11.443,85. De acordo com o DF Legal, até agora, os mercados, atacadistas e padarias têm vendido ou oferecido a sacola adequada nos caixas. Os valores variam de R$ 0,10 a R$ 0,50. Em diversas alas de legumes e verduras desses locais, porém, a embalagem oferecida não é a permitida pela lei.

 

 

Meio ambiente

Os brasilienses já parecem acostumados com a nova norma. Muitos não deixam de levar suas ecobags ou embalagens retornáveis próprias para a feira. A aposentada Jandira da Rocha tem a sua sacola “de estimação”, que a acompanha em todas as compras, e ressalta: “É mais prático, e temos que acabar não só com essas sacolinhas, mas com os canudos e os copinhos plásticos”.

O auxiliar administrativo Felipe dos Santos também usa sacolas retornáveis. “Considero importante essa fiscalização”, avalia. “Quando esqueço a minha, pego uma ou duas no supermercado. Todo mundo precisa se conscientizar, e os comerciantes que não estiverem dispostos, paguem a multa. A natureza agradece”, sugere o auxiliar administrativo Felipe dos Santos, morador da Asa Sul.

O subsecretário Edmilson da Cruz reitera: as sacolas biodegradáveis levam de dois a quatro anos para se decompor. Já as que usam o polietileno, propileno ou polipropileno na composição podem durar até 400 anos na natureza.

Gerente de um mercado na 215 Sul, Anderson Barbosa afirma que seu estabelecimento já está conforme a norma. Além das sacolas reutilizáveis e biodegradáveis encontradas no local para venda, há caixas de papelão que podem ser cedidas, caso o cliente assim o prefira. “Estamos tranquilos com relação à fiscalização; é lei, e temos de pensar no futuro do planeta”, conclui.

 

Rafael Secunho, da Agência Brasília

Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília

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