Administração Regional do Plano Piloto

Só neste ano a Administração do Plano Piloto já analisou 20 mil pedidos de viabilidade para abertura de novas empresas na Região Administrativa I. O procedimento consiste em verificar com base na legislação urbanística se a atividade econômica pode ser exercida no endereço informado pelo usuário. O número foi atingido na terça-feira, 6/8, como resposta à determinação do governador Ibaneis Rocha para dar mais agilidade à análise e liberação de empreendimentos na capital.

Para acelerar o crescimento do setor produtivo, a Subsecretaria de Relação com o Setor Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SURESP/SDE) apresentou ao governador a proposta de realização de força-tarefa para zerar a fila de espera. Com a operação foi alcançado o patamar de quase duas mil análises pendentes. Márcio Faria Júnior, subsecretário da SURESP disse que a Região Administrativa I é a campeã em investimentos para novos empreendimentos no Distrito Federal. “O Plano Piloto tem um percentual de quase 50% das demandas e é responsável pela grande maioria dos empregos”, disse Márcio.

As vinte mil viabilidades analisadas pela Administração do Plano Piloto em sete meses podem ser traduzidas em 2.857 (média/ mensal), 147 viabilidades analisadas por uma equipe de três analistas. O prazo médio de tempo para finalizar a análise é de 5 horas 31 minutos e 10 segundos.

A Região Administrativa I/Plano Piloto concentra o maior número de consultas de viabilidade no Distrito Federal respondendo por 29,4% do total das demandas mensais de acordo com levantamento da SURESP.

“Estamos contribuindo para geração de emprego e renda no Plano Piloto”, disse Ilka Teodoro, administradora.

O endereçamento da Região Administrativa Plano Piloto tem características próprias que datam da inauguração da cidade. Diferentemente das demais RA´s que já contam com a digitalização de seus endereços, os endereços da RA-I estão todos em pastas físicas, que são consultados um a um. Para a digitalização das pastas históricas de endereços do Plano Piloto, já foram feitas conversas entre a Administração do Plano Piloto e o SEBRAE para uma futura parceria.

Apesar de já trabalhar de acordo com o regulamentado pelo artigo 13 da Lei da viabilidade (Lei 5.547/2015), que determina análise em até cinco dias úteis, a Administração do Plano Piloto tem como meta o cumprimento do prazo de 48 horas previsto pelo Governador Ibaneis Rocha por meio do programa Destrava DF.

Texto: Ramíla Moura/ASCOM – Administração do Plano Piloto

Fotos: Emanuelle Sena/ASCOM – Administração do Plano Piloto