Administração Regional do Plano Piloto

Um dos papéis das administrações é emitir licenças para eventos nas regiões administrativas do Distrito Federal. Durante o carnaval, esse trabalho é intenso na RA I, por ser a região onde se concentram o maior número de blocos do DF.

Desde o pré-carnaval, que começou no dia 1º de fevereiro, a equipe da Coordenação de Licenciamento (COLIC) da RA I faz força tarefa para emissão das licenças.

O primeiro passo a ser tomado pelos organizadores é fazer um cadastro na Secretaria de Segurança Pública (SSP). Logo depois, entregar os documentos necessários na Administração do Plano Piloto e, em seguida, fazer as vistorias da Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. No carnaval desse ano, 93 blocos fizeram cadastro na SSP, desse total, 63 foram direcionados para RA I. Depois da análise, 40 processos foram deferidos, 23 indeferidos, cancelados ou adiados.

A tramitação é feita pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de forma rigorosa e legalista. Os organizadores precisam apresentar todos os documentos exigidos na Lei 5.281/2013 e Decreto 35.816/2014. Caso não apresentem, as licenças são indeferidas.

A administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro explica que a análise é feita de maneira rígida justamente para garantir mais segurança para os frequentadores dos eventos.

“Em várias ocasiões uma só licença é emitida para um grande evento com vários palcos e espaços, por isso é fundamental avaliar minuciosamente, com toda atenção necessária, para garantir o cumprimento da lei”, disse Ilka.

Fotos: Emanuelle Sena/ASCOM-Administração do Plano Piloto