Administração Regional do Plano Piloto

A Administração Regional do Plano Piloto (RA-I), de Brasília, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, além da Secretaria de Estados das Cidades tem instalada, em sua sede, desde o dia 10 de agosto a Sala do Empreendedor. Mais de 500 consultas foram realizadas por empreendedores desde a dada da inauguração até 31 de outubro.

O empresário individual pode esclarecer dúvidas sobre sair da informalidade e tem suporte técnico qualificado em seu novo espaço em Brasília, fruto da parceria entre SEBRAE, SEDIC, Secretaria de Cidades e a RA-I.

Roberto Alves Nunes, ao lado de Natan Cardoso da Silva, é Agente de Desenvolvimento Territorial (ADT), prestando atendimento ao público na Sala do Empreendedor. Ambos passaram pelo processo de capacitação, participaram de curso de oratória, por exemplo. Além da capacitação técnica ofertados pelo SEBRAE.  

O ADT informa que desde a inauguração da Sala, foram totalizados 286 atendimentos. Desse total, 79 serviços prestados no mês de agosto e 207 em setembro. Roberto lembrou que ss números de outubro serão fechados em breve. Dentre os mais procurados serviços prestados figuram formalização de baixa de empresa, consulta de viabilidade para Micro Empresas Individuais (MEIs), informações e impressão de boletos, entre outras dúvidas de empreendedores.             .

Missão

A Sala do Empreendedor tem como objetivo incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Entre outras atribuições, o espaço também viabiliza a abertura de novas empresas e regulariza as atividades informais, bem como oferecer serviços aos microempreendedores individuais.

Servidores capacitados prestam informações e orientações sobre a abertura de empresas, de forma objetiva e facilitada. Além disso, estão preparados para dar orientação e a capacitação para cidadãos postulantes a ser empresários.

Secretaria de Cidades na parceria

O secretário de Estado de Cidades, Hamilton Santos Esteves Júnior, que participou da inauguração em agosto, afirmou que é preciso buscar a melhoria, a celeridade e a desburocratização com foco nos empreendedores individuais. Assim, segundo o secretário, oferecendo a todo o cidadão do Distrito Federal poder, realmente, buscar uma alternativa na Administração Regional e ter facilidade nos seus processos empresariais.

“Isso é o que precisamos buscar e fazer mais essas medidas inovadoras na administração pública. Márcio, a Sedic, o SEBRAE estão de parabéns. Somos um parceiro que ajudamos nesse processo. É minha a satisfação de podermos participar dessas ações e ajudar cada vez mais colocar Salas do Empreendedor em nossas administrações”, ressaltou o secretário de Cidades.

Mutirão da Simplificação recorde

O subsecretário de Relação com o Setor Produtivo, Márcio Faria Júnior, da Secretaria de Desenvolvimento Inovação Ciência e Tecnologia, entende que a Sala do Empreendedor dá um grande apoio e fomento ao microempreendedor individual de pequeno porte. 

Márcio Faria informou que no Mutirão da Simplificação, com início em 27 de julho, com duração de uma semana, foram recebidos 1.272 pedidos de análise de processos de deferimentos, sendo que 457 foram deferidos no mesmo momento. “Foi um recorde de atendimento que tivemos em todos os mutirões, que nós já realizamos. Foi o 13º mutirão aqui e o próximo mutirão será em Águas Claras. O próximo mutirão será em Águas Claras”, antecipou Márcio Faria. No total, foram cerca de 500 empresários capacitados durante uma semana de atendimento do Mutirão da Simplificação.

Márcio Faria afirmou que a Sala do Empreendedor, com relação as principais vantagens para o pequeno e médio empreendedor individual, dá apoio àqueles que necessitam se informar para além de se formalizar, obter sua segurança jurídica, também licenciar e regularizar o seu empreendimento.

O empresário poderá ter acesso aos valores que ele tem que pagar para Receita Federal e para Fazenda. E pode imprimir boleto para pagamento e tira todas as dúvidas. Além de receber todas as demandas e encaminhar aos órgãos integrados de fiscalização, tais como Bombeiros, Vigilância Sanitária, Agefis, por exemplo.

Empreendedorismo de transformação

A diretora administrativa e Financeira do SEBRAE, Cassiana Abritta Garcia Brandão, informou que a próxima e 22ª Sala do Empreendedor será inaugurada na segunda-feira (13), no Paranoá-DF. A meta é alcançar 28 salas até o final deste ano, segundo ela.

Cassiana enfatizou o trabalho de parceria, durante a inauguração da sala, e sobre a importância do novo espaço, como instrumento de informação para o empresário na informalidade ou não.

“Esse trabalho é parceria, a gente não faz nada sozinho. A gente já tem essa parceria com a SEDIC há bastante tempo, agora com a Secretaria das Cidades. Isso é muito importante para toda a cidade e para o cidadão do Distrito Federal”, realçou diretora financeira.

A divulgação dos procedimentos necessários aos empresários tem grande relevância, tanto quanto na assessoria técnica prestada, segundo ela. “Quanto mais informação eles (os empresários) têm, melhor eles têm mais segurança de seus negócios, de fazer investimento, aqueles que se formalizarem. Porque eles vão conhecer os benefícios que eles vão ter”, frisou.

“Fantasma” desmistificado

Outro aspecto importante, pontuado por Cassiana é a necessária “desmistificação”, tirar o “fantasma” de que sair da informalidade é muito difícil, que é complicado. “Com esse processo a gente está desburocratizando e agilizando o processo da regularização. Então essa parceria é muito importante e profícua para todo mundo. E quem ganha é o cidadão, o empresário do Distrito Federal”, disse a diretora financeira.

Cassiana acredita que o papel de todos os envolvidos é cumprir essa missão com muita segurança, passando a informação adequada, capacitando, porque com o conhecimento, com a informação as pessoas têm as opções. Elas têm escolhas, elas podem crescer.

Saiba tudo sobre a Sala do Empreendedor no site do SEBRAE:

http://www.salasdoempreendedor.com.br/

Confira a íntegra da Lei das Micro e Pequenas Empresas nesse endereço:

http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm

Foto: Cleverlan Costa/Ascom/Sedict

Assessoria de Comunicação da Administração Regional do Plano Piloto de Brasília

Maurício Nogueira