20 de abril

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12/11/20 às 11h54 - Atualizado em 12/11/20 às 11h54

Calçadas/Passeios – Construção

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Descrição:
São executadas obras de construção de calçadas em pequenos trechos mediante apresentação de projeto aprovado.
A Administração Regional poderá realizar serviços de construção de calçadas, após aprovação do projeto. Estando condicionada à disponibilidade de mão de obra e/ou material e ao cronograma de execução.
O serviço também pode ser feito por meio do Programa “Adote uma Praça”, parceria ou recurso proveniente de emenda parlamentar.
 
Etapas
I – O cidadão deverá solicitar o serviço pelos canais de Ouvidoria, e-cidades ou pelo Protocolo da Administração Regional do Plano Piloto;
II – Será verificada a existência de projeto aprovado objeto da solicitação;
III – Caso exista projeto aprovado, a solicitação será encaminhada para órgãos responsáveis pela execução para as devidas providências;
IV-  Em caso de inexistência de projeto aprovado, o processo será encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF -SEDUH (link), órgão responsável pela elaboração e aprovação de projetos. Após retorno, o processo será encaminhado aos órgãos responsáveis pela execução para as devidas providências;
V – Será dada resposta ao cidadão de acordo com o devido encaminhamento.
 
Documentos necessários
Sugere-se o encaminhamento de registro fotográfico junto com a solicitação.
 
Custo
 

Gratuito

 
Normas e regulamentações
– Decreto nº 38.094/2017;
– Decreto nº 38.047/2017;
– Decreto nº 38.247/2017.
 
Horário de atendimento
Administração Regional do Plano Piloto-
Diretoria de Obras
Segunda a quinta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h
 
Entrega de documentos
Protocolo da Administração Regional do Plano Piloto
Segunda a Sexta-feira das 8h às 18h
SBN Quadra 02 Bloco K, Ed. Wagner, 2º Subsolo
CEP: 70040-020 – Brasília/DF.
 
Observações
No caso de pequenos trechos, a Administração Regional poderá realizar serviços de construção de calçadas, após aprovação. Estando condicionada à disponibilidade de mão de obra e/ou material e ao cronograma de execução. O serviço também pode ser feito por meio do Programa “Adote uma Praça”, parceria ou recurso proveniente de emenda parlamentar.
No caso do item "IV", é facultada ao interessado apresentação de projeto para aprovação diretamente na Central de Aprovação de Projetos – CAP/SEDUH, de acordo com o Decreto nº 38.047/2017.
 

Atualizado em Novembro de 2020

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